Política de Privacidade

Documento em preparação

Este texto é um modelo de base e não substitui aconselhamento jurídico. Deve ser revisto e validado juridicamente antes de entrar em produção.

1. Dados recolhidos

Recolhemos os dados necessários à prestação do serviço: identificação, contacto, dados fiscais e documentos submetidos através da plataforma.

2. Finalidade

Os dados são utilizados para gerir a sua conta, processar pedidos e cumprir obrigações legais e contratuais.

3. Partilha de dados

Não partilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou necessário à prestação do serviço.

4. Os seus direitos

Pode solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos seus dados a qualquer momento, através da nossa página de contacto. Para mais detalhes sobre os seus direitos, consulte a página de RGPD.